Homem é condenado a 125 anos de prisão por estuprar a filha em Itaberaí
03/02/2018

Um homem de 52 anos foi condenado a pena de 125 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão por estuprar a filha, que hoje tem 26 anos, continuamente. A mãe, apesar de não participar dos abusos, também foi condenada por omissão, já que ficou claro que ela tinha conhecimento dos fatos e sua sentença foi arbitrada em 46 anos, 7 meses e 15 dias. Ambos terão, ainda, de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais à vítima.
 
O juiz somou os períodos de abuso, que começaram em 2002 e encerraram em 2014, para chegar à quantidade de tempo da pena. Ele verificou os depoimentos e comparou com informações de seis gestações da vítima, incluindo dois abortos espontâneos e exames de DNA que verificaram a paternidade dos bebês da vítima. A sentença é do juiz Gustavo Braga Carvalho, da Comarca de Itaberaí.

Segundo informações do TJ-GO, a vítima prestou depoimento e informou o início dos atos, em 2002, com abusos diários, sob violência e ameaças de morte até a primeira gravidez, em 2006, quando a filha foi submetida à força a uma tentativa frustrada de aborto, por meio da ingestão de substâncias naturais. Até próximo ao parto, os estupros foram contínuos, assim como durante o resguardo. Ela engravidou novamente e os abusos não cessaram até 2010, quando o pai parou de abusar da filha por um curto período.

Como a mãe tinha conhecimento dos abusos, o magistrado avaliou que era dever de resguardar a filha, mas não o fez. Outra pessoa foi condenada nesse processo. Um amigo da família registrou os quatro filhos da vítima, mesmo sabendo quem eram pais das crianças. Ele recebeu pena de oito anos de reclusão, no regime semiaberto, por assumir, falsamente, a paternidade dos bebês e, dessa forma, ajudar a encobrir o crime.

A vítima só procurou a polícia para denunciar o caso quando fez 23 anos. Mas apesar de já ter atingido a maioridade, o juiz entendeu que a vítima “via-se submissa ao poder de seu genitor, do qual não conseguia se desvincular pela dependência econômica, bem como pelo domínio psicológico por ele exercido, o que a impossibilitava de representar legalmente contra o pai”.

O juiz completou que os crimes contra a dignidade sexual cometidos mediante relação familiar são amparados por jurisprudência quanto ao prazo decadencial diferenciado. “A vítima, em relação de submissão a seu genitor, mesmo após atingir a maioridade, via-se impossibilitada de procurar ajuda em ambiente externo ao lar, ficando de mãos atadas para o exercício de seu direito”.

Fonte: O Popular
Foto: Imagem Ilustrativa