Comarca de Itaberaí realiza Mutirão Previdenciário
22/03/2018


O sonho da aposentadoria foi realizado por João Batista da Silva, de 66 anos. O juiz Rodrigo de Melo Brustolin condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário ao idoso, que trabalhou a vida toda na roça. Ele foi uma das pessoas que foram beneficiadas pelo Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, que teve início nesta quarta-feira (21), em Itaberaí. Um esforço concentrado será feito na comarca para a realização de 250 audiências até amanhã, de acordo com a estimativa do juiz Gustavo Braga Carvalho 
(na foto, de branco).

O magistrado verificou que a qualidade de segurada da autora da ação, bem como o cumprimento do período de carência, restaram comprovados por meio documental e de anterior concessão de auxílio-doença; além do que, não foram objeto de impugnação específica pela autarquia federal. No que se refere à comprovação da incapacidade laboral, de acordo com o juiz, o laudo judicial, concluiu que há incapacidade total e permanente, desde agosto de 2016, sem possibilidade de reabitação. “Dessa forma, deve ser reconhecido o direito ao benefício de aposentadoria por invalidez”, destacou.

O juiz Gustavo Braga Carvalho julgou procedente o pedido de João Batista Rodrigues, de 66 anos, para condenar o INSS a conceder o benefício da aposentadoria por idade rural. De acordo com ele, quanto à qualidade de segurado especial, da análise dos documentos anexados aos autos e dos depoimentos colhidos em audiência de instrução e julgamento, o idoso comprovou a atividade de segurado especial em regime de economia familiar. “A certidão de nascimento do filho do autor, requerimento de matrícula estudantil e prontuário hospitalar, dentre outros, configuram o início de prova material de atividade campesina da parte autora. A prova oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural do autor pelo tempo de carência legal”, ressaltou o juiz.  

FONTE: Centro de Comunicação Social do TJGO)