Indenização por acidente causado por explosão de granada em Itaberaí

Cidadão promoveu ação contra a União, requerendo pagamento de indenização pelos danos sofridos em decorrência da explosão de granada extraviada por batalhão do Exército, por ocasião de exercícios militares na região onde vivia.

Narra que, em 19 de julho de 2002, por volta das 20h, reuniu-se, em frente à sua residência, com outros três vizinhos, para ver um objeto desconhecido, que pelo aspecto e formato chamou-lhes a atenção. Foram, então, surpreendidos com explosão de grande proporção, que causou a morte de um dos presentes, além de graves lesões aos demais.

Diz que o fato foi amplamente noticiado pela imprensa local e que, somente dias após o acidente, soube que o objeto causador da explosão era artefato militar (granada de morteiro) de propriedade do Exército que fora retirado de campo de treinamento militar, situado no Município de Formosa (GO), por pessoas que ali adentravam para realizar a retirada de palha destinada às indústrias de vassouras, situadas no Município de Itaberaí (GO). 

O juiz de primeiro grau negou o pedido, sustentando que não foi demonstrada culpa ou dolo da União, nem relação de causa e efeito entre o ato da União e o acidente sofrido.

O cidadão, inconformado, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, relator, levou o processo a julgamento na 6.ª Turma.

A Turma considerou que a União deve ser responsabilizada pelos danos causados, pois o sinistro decorreu de uma falha no serviço, pelo descumprimento de um dever que competia à Administração, de controlar o acesso à área de treinamento militar, identificar e esclarecer as pessoas autorizadas a recolher a palha ali existente sobre os riscos a que estavam expostas e, por fim, fiscalizar o material extraído do local, bem como os veículos que o transportavam.

Portanto, a Turma condenou a União a indenizar o acidentado.



Apelação 2003.35.00.012322-3/GO

Assessoria de Comunicação Social 




Veja como foi noticiado na época essa tragédia:

Explosão de granada em Itaberaí deixa 1 morto e 3 feridos

Um homem morreu e três ficaram feridos em conseqüência da explosão de uma granada de uso exclusivo das Forças Armadas em Itaberaí, a 80 quilômetros de Goiânia. Cleiton Lucindo Gomes, de 26 anos, morreu na hora, e o irmão de Cleiton, Ederson Soares Oliveira perdeu parte da perna e está em estado grave no Hospital de Urgência de Goiânia. Rui Lucindo Gomes foi atingido na cabeça e também corre perigo. A quarta vítima da explosão já recebeu alta.
A 3ª Brigada de Infantaria Motorizada de Goiânia abriu inquérito policial militar (IPM) para apurar as causas do acidente. 


A tragédia teria ocorrido depois que um amigo dos rapazes, que não foi identificado, encontrou as granadas numa plantação de milho em Formosa, cidade próxima a Brasília. Ele levou as granadas para Itaberaí, onde houve o acidente. Cerca de 100 homens do Exército estão sendo deslocados para Itaberaí, a fim de ajudar a Polícia Militar de Goiás nas investigações e nas buscas de novas granadas na região. De acordo com o Exército as granadas devem ter sido retiradas dos campos de instrução, seja em Formosa, ou em outras área de treinamento. O IPM levará 30 dias para ser concluído.